quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Carta alerta para saída de recursos externos de programas sociais brasileiros

Lançada no mês de dezembro, a Carta do Recife busca incentivar uma articulação intersetorial – agências, institutos, fundações e outras organizações de apoio, públicas e privadas – para promover, entre outros objetivos, o fortalecimento e a independência dos programas sociais brasileiros, mesmo com retirada de recursos externos. Doze organizações sociais assinam o documento.

As deliberações foram debatidas durante o seminário Sustentabilidade e Mobilização de Recursos para Organizações da Sociedade Civil, que aconteceu entre setembro e outubro de 2009 em Recife (PE). O evento, promovido pela Aliança Interage, discutiu a atuação das instituições sociais e os caminhos para a mobilização de recursos.

A Carta diagnostica que as instituições de financiamento estrangeiras estão retirando recursos do Brasil devido ao crescimento econômico do país. Assim as organizações sociais brasileiras podem ficar sem dinheiro para continuar realizando seus projetos.“O Brasil tem registrado avanços econômicos. Por isso as agências internacionais têm enviado dinheiro para outros países, mais pobres”, afirma o responsável pela organização da Carta, Ruben Pecchio. “No Brasil se gasta por ano R$ 9 milhões com comida de cachorro e a classe média usa carros utilitários para lazer. Não é um país pobre, mas desigual e precisa de projetos para não retroceder no campo social nem na democracia”.

A alternativa para garantir recursos para projetos sociais é influenciar os setores empresarial e governamental do país, fortalecendo e qualificando o compromisso do investimento social. “Não há como recuperar esses recursos internacionais, por isso é preciso buscar outras fontes para continuar os projetos”, destaca Pecchio. Segundo o documento, as relações de parceria entre governo e organizações sociais, estabelecidas via convênios e editais, tendem a gerar uma nova forma de dependência, com risco de perda de autonomia política e enfraquecimento das organizações. “Atuais procedimentos governamentais em relação ao acesso a recursos para organizações da sociedade civil (OSCs) são de ordem burocrática e instrumental e não contribuem para a sustentabilidade das OSCs”, diz a Carta.

Para resolver esses problemas, a carta diz que é necessário um novo marco legal para o setor social, além de uma política nacional definida para o fortalecimento das organizações da sociedade civil. “Investir em educação cidadã significa reconhecer que uma sociedade civil forte, atuante e diversificada representa um Estado mais forte, não o contrário”, coloca o documento.As instituições que participaram da Carta do Recife devem lançar um livro sobre mobilização de recursos e apresentar a publicação em um congresso do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), que acontecerá entre 7 e 9 de abril, no Rio de Janeiro (RJ).

Assinam a Carta do Recife as organizações: Serviço Internacional – I.S. Brasil; Fundação AVINA; Instituto C&A; Instituto Arcor Brasil; Serviço Alemão de Cooperação – DED; Terre des Hommes TDH – Holanda; Fundação Cesvi (Cesvi Fondazione Onlus); Kindernothilfe e. V – KNH Brasil Nordeste; Fundação AVSI; Terre des Hommes TDH – Suíça; Save the Children Suécia; LRA – Saúde em Ação.

Fonte: Portal Aprendiz/ Texto: Sarah Fernandes

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