segunda-feira, 29 de março de 2010

Conae: financiamento marca abertura

Começou oficialmente neste domingo, 28/3, em Brasília, a Conferência Nacional de Educação (Conae), cujo tema é "Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação". Durante a cerimônia de abertura, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu a necessidade de que o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) tenha metas quantitativas, qualitativas e a definição de meios, sobretudo financeiros, para que as propostas sejam cumpridas. "Quantidade e qualidade devem andar juntos no PNE", afirmou.

A expectativa é de que cerca de 3 mil pessoas participem da Conferência Nacional, que acontece até o dia 1º de abril. As discussões e debates que ocorrerão nesses cinco dias culminarão em diretrizes que devem subsidiar a elaboração do próximo PNE para o período de 2011 a 2020.

Além do tema central, seis eixos estarão presentes na Conae, são eles: papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade: organização e regulação da educação nacional; qualidade da Educação, gestão democrática e avaliação; democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; formação e valorização dos profissionais da Educação; financiamento da Educação e controle social; justiça social, Educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.

Em sua fala, o ministro Haddad fez um balanço da Educação nos últimos anos do governo Lula. Ele ressaltou a importância de que, no processo de transição de governo, o País esteja maduro o suficiente para continuar a pensar a o ensino de forma conjunta e não priorizar apenas esta ou aquela etapa do ensino. "Se quisermos levar a Educação a sério é preciso pensar desde a creche até a pós-graduação", salientou o ministro.

O presidente Lula era aguardado, mas não compareceu à cerimônia de abertura. Em seu nome, Fernando Haddad afirmou que a Educação será um dos eixos centrais do segundo Plano de Aceleração do Crescimento do governo federal, cuja divulgação está prevista para esta segunda-feira.

O ministro destacou em seu discurso as medidas que, em sua avaliação, impactaram positivamente o ensino no Brasil, como a criação do Fundeb e a aprovação do Piso Nacional do Magistério e da Emenda Constitucional 59/09, que acaba gradativamente com a Desvinculação das Receitas da União (DRU) e amplia a obrigatoriedade do ensino de 4 a 17 anos.

Financiamento será um dos principais temas de discussão.

Além de estar presente no discurso do ministro da Educação, a ampliação dos recursos destinados à área esteve presente em todas as falas de ontem. Para Francisco das Chagas, secretário executivo adjunto do MEC, o País avançou com o Fundeb e a ampliação do orçamento do MEC, mas ponderou que ainda não o suficiente. Segundo ele, é preciso avançar em relação ao Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e ao investimento em relação ao percentual do PIB.

Na opinião do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, o Brasil já está maduro quanto à necessidade de que o próximo plano traga não apenas as metas, mas as fontes de recursos para torná-las concretas.

A senadora Fátima Cleide (PT-RO), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado, também defendeu a vinculação de um percentual do PIB capaz de financiar as políticas educacionais e garantir a valorização dos profissionais da área.

Em busca de uma construção participativa

Francisco das Chagas ressaltou o caráter participativo da Conae. Segundo ele, em 2009 ocorreram 1891 conferências municipais ou intermunicipais, 27 estaduais e 337 conferências livres, mobilizando cerca de 3 milhões de pessoas.

O papel do MEC na Conferência, segundo Haddad, é servir de ponte entre a vontade dos delegados eleitos para a Conae e os legisladores. "O novo PNE tem que ser muito melhor que o plano atual", afirma. O ministro espera "comprometer a classe política" e aprovar ainda em 2010 o novo plano. O grande desafio, aponta Chagas, é que o PNE seja cumprido pelo novo governo que assuma a partir do ano que vem, tornando-se efetivamente um plano de Estado.

"Não tenho dúvidas de que vamos aprovar o melhor plano de Educação para os próximos dez anos", disse Ângelo Vanhoni.

Próximas discussões

Nesta segunda-feira, o movimento Todos Pela Educação fará cobertura jornalística do painel "Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação" e dos colóquios "Sistema Nacional de Avaliação como instrumento de qualidade e sua interface com os Planos Nacionais de Educação e os planos decenais correspondentes" e "Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e a Construção Coletiva de Referenciais para a Efetivação da Qualidade Social da Educação", que contará com a participação de Mozart Neves Ramos, presidente-executivo do movimento.

Fonte: Todos pela Educação

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