quinta-feira, 10 de junho de 2010

OMS publica recomendações para publicidade de alimentos não saudáveis

Como parte da ofensiva contra doenças não contagiosas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou uma lista de recomendações internacionais para que os governos regulamentem a publicidade de alimentos e bebidas não saudáveis para crianças. O documento foi aprovado por 27 países em 20 de maio, durante a 63ª Assembléia Mundial de Saúde (World Health Assembly – WHA), realizada em Genebra (Suíça).

Para a OMS, os governos internacionais têm a responsabilidade de desenvolver políticas públicas para reduzir o impacto do marketing de alimentos e bebidas com baixo teor nutricional nas crianças. Com esse objetivo, uma das orientações pede a proibição de comunicação mercadológica desse tipo de produto em ambientes dedicados às crianças, como escolas e playgrounds.

A estimativa é de que mais de 42 milhões de crianças com menos de cinco anos estejam acima do peso ou sofram de obesidade até o fim de 2010 – das quais 35 milhões de crianças de países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. A OMS se diz profundamente preocupada com esses números e ressalta a forte influência da publicidade na formação de hábitos alimentares não saudáveis.

Segundo Isabella Henriques, coordenadora geral do Projeto Criança e Consumo (Instituto Alana), esse é um importante passo para que as nações assumam um compromisso mais efetivo no combate à obesidade infantil. "Vivemos um momento decisivo. As novas recomendações da OMS pressionam para que os governos estabeleçam definições claras de regulamentação do marketing infantil de alimentos", diz. Isabella lembra que, no Brasil, essa questão vem sendo discutida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2006.

Em março deste ano a Anvisa sinalizou que publicaria uma regra sobre publicidade de alimentos e de bebidas não saudáveis sem contemplar proteção especial ao público infantil. Imediatamente, o Projeto Criança e Consumo encaminhou uma manifestação para a Agência alertando para as sérias consequências do novo texto, que excluiu todos os artigos relacionados à proteção da infância, como, por exemplo, o veto ao uso de desenhos em publicidades, à promoção de alimentos e bebidas não saudáveis em escolas e à promoção de ofertas com brindes.

Depois da decisão na OMS, o Criança e Consumo encaminhou nova manifestação à Anvisa, dessa vez reforçando a necessidade de proteger integralmente os direitos da criança frente aos apelos mercadológicos da indústria de alimentos e bebidas.

No mundo
Já há um entendimento da comunidade científica de que, embora a obesidade seja causada por diversos fatores, a publicidade tem forte influência no aumento da obesidade infantil. Pesquisa realizada na Universidade de Oxford (Inglaterra), de março de 2009, revelou que uma em cada sete crianças norte-americanas obesas não teria problemas de sobrepeso se não tivesse sido exposta a publicidade de alimentos não saudáveis na TV. Assim, a questão não se restringe apenas ao mercado publicitário, já que se tornou um problema de saúde pública que preocupa as autoridades.

Nos EUA, onde até então havia uma política mais branda com relação às estratégias de marketing, o quadro começou a mudar. Além do trabalho incessante de organizações no combate ao consumismo infantil, como é o caso da Campaign for Childhood-Free of Commercial (CCFC), recentemente a primeira-dama Michelle Obama lançou uma campanha nacional de combate à obesidade infantil, que afeta mais de 30% das crianças norte-americanas. A obesidade triplicou no país nos últimos 30 anos.

De acordo com o jornal The New York Times, a Casa Branca já assegurou a cooperação da indústria alimentícia e fabricantes de refrigerantes publicaram um acordo de autorregulamentação em que se comprometem a deixar de vender a bebida em escolas nos EUA.


No Brasil, 22 empresas da indústria de alimentos assumiram um compromisso público em 2009 para restringir as estratégias de marketing infantil. A iniciativa das empresas, quase todas multinacionais, acompanha o que suas matrizes têm feito globalmente. A maioria já era signatária de acordos similares nos EUA e na Europa e mantinha um duplo padrão de conduta ao tratar consumidores brasileiros de forma diferente.

Leia as recomendações da OMS: http://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/WHA63/A63_12-en.pdf

Conheça a proposta da Anvisa e leia a Manifestação do Projeto Criança e Consumo: www.alana.org.br/CriancaConsumo/AcaoJuridica.aspx?v=1&id=55

Saiba mais sobre a campanha de Michelle Obama (em inglês): http://thecaucus.blogs.nytimes.com/2010/02/09/michelle-obama-leads-campaign-against-obesity/

Leia o compromisso firmado em 2009 por 22 empresas do setor de alimentos: www.alana.org.br/banco_arquivos/File/mats/abia_aba_industrias_firmam_compromisso.pdf

Fonte: Instituto Alana

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