segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Brasil terá escola para pesquisar sistema carcerário

O Brasil deve inaugurar, no segundo semestre de 2012, uma escola para estudar o sistema penitenciário nacional e propor estratégias para modernizá-lo. A ideia é que a escola analise a eficiência de penas alternativas e proponha meios para implantar um sistema educacional para a população carcerária.

A Escola Penitenciária Nacional deverá produzir pesquisas sobre direito penitenciário e direito penal, a partir de parceiras com universidades e com programas de mestrado e doutorado. “Visamos montar um centro de professores mestres e doutores, que, inclusive produzam comparações do Brasil com outros países”, afirma o diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels.

O início das obras de construção da escola, que será sediada em Brasília (DF), está previsto para 2011 e o término para a metade de 2012, quando a escola deve começar a funcionar. Até lá, o Ministério da Justiça, responsável pela iniciativa, deve elaborar as matrizes curriculares da instituição.

Já está previsto, porém, que ela aborde nas pesquisas temas como os motivos do aumento da criminalidade, meios de potencializar penas alternativas, o por que da reincidência e estratégias para implantar um sistema de educação nos presídios. “Esse ponto é um desafio, porque o tempo de detenção varia muito e cada estado deve ter uma política própria”, avalia Michels.

Além das pesquisas, a escola vai oferecer cursos de formação para agentes penitenciários federais. Ela também prevê parcerias com estados para capacitar gestores e profissionais da área. “Vamos produzir um conhecimento que será repassado para os estados, por meio, por exemplo, da formação de psicólogos, assistentes sociais e psiquiatras”, conta do diretor.

“Queremos buscar na ciência formas mais eficientes de trabalharmos o sistema prisional, principalmente porque observamos que há muitas prisões e não há redução na criminalidade”, diz Michels. “As pesquisas podem nos ajudar a encontrar soluções para problemas de reincidência e de dificuldade de cumprir penas sociais”.

Fonte: Portal Aprendiz/ Sarah Fernandes - 09/12/2010

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