segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Mapping Digital Media: The Media and Liability for Content on the Internet


Compartilhamos dica de Fábio Ribeiro, do blog Educomunicação, sobre publicação  da Open Society Foundations.

"A Open Society Foundations anuncia uma nova publicação dedicada à compreensão dos efeitos da tecnologia nos media e no jornalismo. Mapping Digital Media: The Media and Liability for Content on the Internet traz-nos uma série de relatórios sobre o impacto da digitalização na democracia de 60 países por todo o mundo.

Este documento pretende demonstrar a eventual fiabilidade dos conteúdos na Internet, com um foco particular sobre as iniciativas governamentais de várias nações nestes espaços online. Com efeito, já é possível verificar um número significativo de países que têm vindo a adoptar certas disposições legais para regular determinados conteúdos e práticas na rede. Tal como referem os diversos relatórios presentes em toda a obra, alguns governos já fazem da Internet o meio primordial de contacto com as suas populações.

Para Cynthia Wong e James Dempsey, organizadores deste livro, a característica mais importante da Internet no contexto comunicativo actual consiste na tentativa de superação das barreiras existentes entre os diversos povos. Com esta obra, os autores procuram chamar a atenção para os desafios complexos das diversas políticas tomadas nesta área, analisando exemplos específicos da regulação online em países de latitudes tão diversas como a Lituânia, Marrocos, México, Tailândia, Roménia, entre outros'"




Texto original, do site da Open Society Media Program:
The Open Society Media Program has commissioned background papers on a range of topics that are important for understanding the effects of new technology on media and journalism. The papers accompany a series of reports, "Mapping Digital Media," on the impact of digitization on democracy in 60 countries around the world.

This paper provides an overview of content liability on the internet, with a focus on the risks to human rights as governments claim extended authority over this unique, borderless medium. Speakers may be liable for content online in many of the same ways as offline, but additional rules often exist. Many countries are enacting internet-specific speech laws, often imposing enhanced liability for online expression. In addition, some governments are extending broadcast-type regulations to online media, which could create new sources of liability.

The authors also examine new entities that may be subject to liability on the internet. In some countries, “intermediaries”—meaning internet service providers (ISPs), webhosts, and other platforms for online expression—can be held responsible for the speech of others, which can lead to self-protective and overly broad “private” censorship. Since most speakers rely on intermediaries to host or disseminate their content, intermediary liability can harm citizens’ and media institutions’ ability to speak online.

The internet’s borderless nature may complicate any assessment of what content laws apply, and thus what liability risk may arise. Addressing these complex challenges requires attention to several policy areas, including enacting legal protections for internet intermediaries, repealing internet content laws that enhance liability, and opposing further extension of broadcast regulation to the internet.


Para acessar o documento:  http://www.soros.org/initiatives/media/listing?subject=Mapping%20Digital%20Media

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