quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Infância e Comunicação: Marcos legais e políticas públicas acontece dia 5 de março


Em sincronia com o Seminário Internacional Infância e Comunicação (de 6 a 8 de março), a ANDI - Comunicação e Direitos e seus parceiros realizarão, em 5 de março, de 9h às 18h, o evento Infância e Comunicação: Marcos Legais e Políticas Públicas. Aberto ao público e gratuito, não necessita de inscrição prévia.

O evento acontecerá no Congresso Nacional, em Brasília, com a participação de especialistas nacionais e internacionais, além de parlamentares identificados com a agenda temática. Ambos estarão também no seminário internacional que acontece no dia seguinte

Entre os temas a serem explorados estão Publicidade infantil, classificação indicativa e proteção da imagem da criança e do adolescente na mídia. Questões fundamentais para a garantia e a defesa dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros e sobre as quais o parlamento possui um papel estratégico.


Nomes como Susan Linn (autora do livro Criança do Consumo), Cecilia von Feilitzen (coordenadora Científica da International Clearing House on Youth, Children and Media) e Marta Mauras (vice-presidente do Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança) se juntarão ao debate com o objetivo de mostrar como a comunidade internacional está se mobilizando para garantir os direitos de meninos e meninas na esfera da comunicação e como o Brasil pode utilizar a experiência externa para construir e aprimorar seus marcos legais. 
Durante o encontro também serão apresentados três papers desenvolvidos exclusivamente para o evento. Um deles busca identificar oportunidades de convergência de esforços para promover o reconhecimento das indústrias de tabaco e de alimentos ultra-processados como vetores de doenças. Outro demonstra a importância do Estado na elaboração e implementação de medidas de restrição à publicidade e ao marketing dirigido às crianças. E o terceiro estudo tem como objetivo jogar luz no debate sobre as práticas de auto-regulação no campo da classificação indicativa.
O evento acontece no momento em que pautas como classificação indicativa e publicidade infantil estão ganhando destaque e visibilidade em função da crescente influência da mídia nas sociedades contemporâneas, em especial junto ao público infanto-juvenil. Por isso, a necessidade constante de aperfeiçoamento dos marcos legais e políticas públicas referentes ao setor.
Quem realiza
A iniciativa é uma realização da ANDI – Comunicação e Direitos, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (órgão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), da Secretaria Nacional de Justiça (órgão do Ministério da Justiça) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
O encontro também articula os esforços de três Frentes Parlamentares da maior relevância: a dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente; a pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular; e a pela Cidadania LGBT.
Programação
Infância e Comunicação: Marcos legais e políticas públicas

05 de março de 2013 (terça-feira)
MANHÃ

9h – Mesa de Abertura Institucional
 Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) – Presidente do Senado Federal
 Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)  – Presidente da Câmara dos Deputados
 Senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e Deputada Érika Kokay (PT-DF)
– representantes da Frente Mista dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
 Deputada Luiza Erundina (PSB-SP) – representante da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito  à Comunicação com Participação Popular
 Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) – representante da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT
 Maria do Rosário Nunes – Ministra da Secretaria de Direitos Humanos
 José Eduardo Cardozo – Ministro da Justiça
 Maria Izabel da Silva – Presidente do Conanda
 Aurélio Rios – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal
 Gary Stahl – Representante do Unicef no Brasil
 Cenise Monte Vicente – Presidente do Conselho da ANDI

10h – Mesa sobre Publicidade Infantil
 Susan Linn (Diretora Associada do Centro de Mídia Infantil Judge Baker, em Boston, e autora do livro  Criança do Consumo – Estados Unidos)
 Juliana Pereira da Silva (Secretária Nacional do Consumidor  do Ministério da Justiça – Brasil)

 Pedro Hartung (Advogado da área de Defesa do Instituto Alana)
 Paula Johns (Diretora executiva da Aliança de Controle do Tabagismo – ACTbr) e  Fabio Gomes (Secretário de Relações Exteriores da Associação Mundial de Nutrição e Saúde Pública / Nutricionista do Instituto Nacional de Câncer)
 Dep. Nazareno Fonteles (Deputado Federal – PT-PI)
 Coordenação: Senadora Lídice da Mata (PSB-BA)


TARDE
14h – Mesa sobre Classificação Indicativa 
 Cecilia von Feilitzen (Coordenadora Científica da International Clearing House on Youth, Children and Media – Suécia)
 Paulo Abrão (Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça – Brasil)
 Fernando Paulino (Professor do Laboratório  de Políticas de Comunicação – LaPCom – da Universidade de Brasília – UnB)
 Dep. Paulo Henrique Lustosa (Deputado Federal – PMDB-CE)
 Coordenação: Deputada Luíza Erundina (PSB-SP)

16h  – Mesa sobre Proteção da Imagem da Criança e do Adolescente na Mídia (com foco especial no Adolescente em Conflito com a Lei)
 Marta Mauras (Vice-Presidente do Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança – Suíça)
 Angelica Goulart  (Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – Brasil)
 Deputado Jean Wyllys  – PSOL-RJ (Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT)
 Coordenação: Deputada Erika Kokay (PT-DF)

Serviço:


O quê: Evento Infância e Comunicação: Marcos Legais e Políticas Públicas
Quando: 5 de março de 2013, das 9h às 18h
Onde:
Manhã (9h às 12h): Plenário 2 (Corredor das Comissões)
Tarde (14h às 18h): Auditório Antonio Carlos Magalhães (Interlegis)
Saiba mais em http://goo.gl/OSuGu.

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